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Mostrando postagens de Outubro 6, 2013

Quênia aprova saída de Tribunal de Haia dias antes de julgamento de presidente

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O presidente do Quênia, Uhuru Kenyatta. Parlamento votou saída do Tribunal de Haia (REUTERS/Marko Djurica) A poucos dias do início do julgamento do presidente do Quênia, Uhuru Kenyatta, e de seu vice, Wiliam Ruto, o Parlamento queniano aprovou na quinta-feira a saída do país do Tribunal Penal Internacional (TPI), onde os dois políticos enfrentam acusações de crimes contra a humanidade. É a primeira vez que uma das 122 nações que aderiram ao estatuto que criou o tribunal toma tal decisão. As acusações contra Kenyatta e Ruto datam de 2007, quando ambos faziam parte do governo do então presidente Mwai Kibaki. À época, uma onda de violência tomou o país após Kibaki ter sido declarado vencedor das eleições presidenciais em um pleito marcado por acusações de fraude.  Na ocasião, 1.300 pessoas morreram e 600.000 ficaram desalojadas. Kenyatta, que era ministro das Finanças, e Ruto, que era ministro da Ciência e Tecnologia, foram acusados de tomarem parte na repressão que se seguiu nas regiões qu…

Vice-Presidente do Quénia perante o Tribunal Penal Internacional

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Liliana Henriques
Para além do início do processo de William Ruto, Vice-Presidente do Quénia por crimes contra a Humanidade aquando das violências pós-eleitorais de finais de 2007, a semana ficou igualmente marcada pela violência no norte do Mali bem como na República Centro-Africana. Também no centro das atenções esteve o chumbo ao projecto de lei de amnistia para os autores do golpe de Estado de 2012 na Guiné-Bissau e ainda os dois anos no poder do Presidente de Cabo Verde. TAGS : ÁFRICA - ÁFRICA LUSÓFONA - ANGOLA - CABO VERDE - GUINÉ BISSAU - MALI - MOÇAMBIQUE - QUÉNIA - SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

União Africana acusa TPI de “caça racial” aos líderes africanos

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A União Africana desautoriza o Tribunal Penal Internacional, ao exigir o fim do processo contra o presidente e vice-presidente quenianos, acusados de crimes contra a humanidade. Os líderes da organização, reunidos em Adis Abeba, aprovaram uma moção que pede a transferência do caso contra Uhuru Kenyatta para os tribunais quenianos, a duas semanas do início do processo em Haia. O presidente da União Africana, Hailemariam Desalegn, criticou o que chama de ‘justiça enviesada’: “a intenção do TPI era de lutar contra a impunidade e a má governação, mas o processo degenerou numa forma de caça racial”. As críticas ao TPI ocorrem num momento em que os sete processos em curso no tribunal são todos contra líderes africanos. Desde a sua criação, que mais de 30 líderes do continente foram indiciados por crimes de guerra e crimes contra a humanidade, entre os quais vários chefes ou ex-chefes de estado como Laurent Gbagbo da Costa de Marfim ou o presidente sudanês Omar Hassan al-Bashir. Mas na base das …

Eles pretendem estar acima da lei

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Caros amigos da Avaaz



Em dois dias, líderes de países africanos poderão decidir sair do Tribunal Penal Internacional, prejudicando uma das maiores esperanças no combate ao genocídio e aos crimes contra a humanidade. Sei que juntos podemos fazer algo. Unam-se a mim para apelar à voz da razão na União Africana e defender a justiça e transparência -- vamos proteger esta organização:

Em apenas dois dias, líderes de países africanos podem acabar com uma instituição pública notável e tornar o mundo um lugar mais perigoso.

O Tribunal Penal Internacional (TPI) é o primeiro e único tribunal global a julgar crimes contra a humanidade. Mas os presidentes do Sudão e do Quênia, que já infligiram medo e terror em seus países, estão tentando tirar todas as nações africanas do TPI, o que lhes daria liberdade para cometer assassinatos, estupros e alimentar o ódio sem sofrerem nenhuma consequência.

Eu sei que juntos nós podemos mudar isso. Mas temos que unir forças e exigir que as lideranças razoáveis dent…